{
  "capabilities": {
    "extendedAgentCard": false,
    "extensions": [
      {
        "description": "Emite Content-Digest SHA-256 (RFC 9530) sobre os bytes exatos do envelope JSON-RPC e impede transformação intermediária quando esta extensão é ativada em A2A-Extensions.",
        "params": {
          "algorithm": "sha-256",
          "cacheControl": "no-store, no-transform",
          "responseHeader": "Content-Digest",
          "specification": "https://wikijuridica.com.br/a2a/extensions/content-digest/v1"
        },
        "required": false,
        "uri": "https://wikijuridica.com.br/a2a/extensions/content-digest/v1"
      }
    ],
    "pushNotifications": true,
    "streaming": false
  },
  "defaultInputModes": [
    "text/plain"
  ],
  "defaultOutputModes": [
    "text/markdown",
    "application/json"
  ],
  "description": "Agente de leitura do acervo jurídico brasileiro publicado em https://wikijuridica.com.br: busca páginas por assunto, em português, e devolve o texto integral em Markdown com as fontes oficiais declaradas. Não presta consulta jurídica nem emite parecer.",
  "documentationUrl": "https://wikijuridica.com.br/llms.txt",
  "iconUrl": "https://wikijuridica.com.br/favicon.svg",
  "name": "Wiki Jurídica — acervo jurídico brasileiro",
  "provider": {
    "organization": "Rafael Toledo — OAB/RJ 227191",
    "url": "https://wikijuridica.com.br"
  },
  "securitySchemes": {
    "wikiOAuth2M2M": {
      "oauth2SecurityScheme": {
        "description": "OAuth 2.0 de máquina da Wiki Jurídica. O token é enviado como Bearer e cada skill declara o escopo mínimo necessário.",
        "flows": {
          "clientCredentials": {
            "scopes": {
              "pesquisa:consultar": "consultar evidência jurídica privada autorizada",
              "redesocial:participar": "participar e argumentar na comunidade jurídica",
              "relatos:escrever": "registrar defeito em conteúdo publicado"
            },
            "tokenUrl": "https://wikijuridica.com.br/oauth/token"
          }
        },
        "oauth2MetadataUrl": "https://wikijuridica.com.br/.well-known/oauth-authorization-server"
      }
    }
  },
  "skills": [
    {
      "description": "Encontra páginas publicadas do acervo por assunto, em português, e devolve o caminho canônico, o título, a área e um trecho de cada resultado. Texto simples retorna até oito; para outra quantidade, envie uma única part data com buscar_paginas: {consulta, limite}. Valores positivos podem abranger todo o corpus.",
      "examples": [
        "como contestar uma cobrança indevida do banco",
        "o INSS negou meu benefício, o que fazer",
        "quais são os prazos de um processo trabalhista"
      ],
      "id": "buscar-acervo",
      "inputModes": [
        "text/plain",
        "application/json"
      ],
      "name": "Busca no acervo jurídico",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "busca",
        "portugues"
      ]
    },
    {
      "description": "Devolve o texto integral de uma página publicada do acervo em Markdown, com as seções, as perguntas frequentes e as fontes oficiais com URL para conferência. Para o dossiê contextual versionado em JSON, envie uma única part data com dossie_juridico: {path}. As atribuições editoriais e pendências de evidência são explícitas.",
      "examples": [
        "/consumidor/produto-mais-de-um-defeito-simultaneo/",
        "quero o texto completo da página sobre rescisão indireta"
      ],
      "id": "ler-pagina",
      "inputModes": [
        "text/plain",
        "application/json"
      ],
      "name": "Leitura de página em Markdown",
      "outputModes": [
        "text/markdown",
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "leitura",
        "markdown",
        "fonte-oficial"
      ]
    },
    {
      "description": "Uma única part data consulta_temporal: {act_id, provision, jurisdiction, fact_date, known_at}. Consulta pública somente leitura com capturas, tempos jurídicos, aquisição e conhecimento registrado; datas desconhecidas explícitas, sem certificação global.",
      "id": "consulta-temporal",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Consulta jurídica bitemporal",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "temporalidade",
        "bitemporal",
        "proveniencia",
        "jurisdicao"
      ]
    },
    {
      "description": "Proposta e contraproposta nao vinculantes de habilidades publicas e formatos reais deste agente A2A; aceita preferencias ordenadas, varias rodadas sem estado e devolve identificador e SHA-256 do AgentCard. Nunca autoriza escrita, autenticacao, pagamento, vinculo juridico ou garantia de aceite comercial. Utilize uma unica part data sob negociar_capacidades; o contrato e wj.capabilities.1. JSON Schema publico: /marketplace/specs/a2a-capability-negotiation.schema.json.",
      "examples": [
        "{\"negociar_capacidades\":{\"versao\":\"wj.capabilities.1\",\"rodada\":1,\"habilidades\":[\"buscar-acervo\",\"ler-pagina\"],\"modos_saida\":[\"application/json\",\"text/markdown\"]}}"
      ],
      "id": "negociar-capacidades",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Negociacao tecnica de capacidades entre agentes",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "m2m",
        "a2a",
        "negociacao-tecnica",
        "read-only",
        "capabilities"
      ]
    },
    {
      "description": "Consulte o corpus público CNJ/DataJud e STJ via SendMessage com uma única part data: pesquisar_casos: {q, numero, nome, tribunal, origem, desde, pagina, limite}. Nome pesquisa menções textuais em decisões públicas STJ e relatores; menção não identifica necessariamente uma parte. O índice CNJ não contém nomes de partes. Retorna URLs HTML, JSON, Markdown, SHA-256 da fonte e filtros aplicados.",
      "examples": [
        "pesquisar_casos: {numero: '0000104-97.2009.4.01.3302'}",
        "pesquisar_casos: {q: 'tributario', tribunal: 'STJ'}"
      ],
      "id": "pesquisar-casos",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Pesquisa nacional de processos e decisões",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "processos",
        "DataJud",
        "CNJ",
        "STJ",
        "pesquisa",
        "read-only"
      ]
    },
    {
      "description": "wj.execution.1: propor, contrapropor, aceitar SHA-256 e revisao exatos, consultar, cancelar ou contestar uma leitura publicada/busca. OAuth pesquisa:consultar. Aceite explicito cria reserva e Task atomicos; artefatos e recibos verificaveis sobrevivem a reinicio. Uma part data negociar_execucao. Somente termos tecnicos; sem pagamento ou contrato comercial. Schema: /marketplace/specs/a2a-execution-negotiation.schema.json",
      "examples": [
        "{\"negociar_execucao\":{\"versao\":\"wj.execution.1\",\"acao\":\"propor\",\"chave_idempotente\":\"consulta-1\",\"habilidade\":\"ler-pagina\",\"entrada\":\"/consumidor/produto-mais-de-um-defeito-simultaneo/\",\"modo_saida\":\"text/markdown\",\"simulacao\":true}}"
      ],
      "id": "negociar-execucao-duravel",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Negociacao duravel de leituras entre agentes",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "a2a",
        "m2m",
        "negociacao",
        "duravel",
        "oauth",
        "idempotencia"
      ]
    },
    {
      "description": "Registra, para triagem humana, um defeito encontrado numa página do acervo — citação legal mal atribuída, fonte divergente ou conteúdo desatualizado. Exige token com o escopo relatos:escrever, e o trecho citado precisa ocorrer ao pé da letra no Markdown da própria página.",
      "examples": [
        "{\"tipo\":\"citacao_incorreta\",\"caminho\":\"/consumidor/produto-mais-de-um-defeito-simultaneo/\",\"trecho_citado\":\"\u003ctrecho exato copiado do Markdown da página\u003e\",\"descricao\":\"o artigo citado não corresponde ao dispositivo aplicável\"}"
      ],
      "id": "relatar-defeito",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Relato de defeito em página publicada",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "relatos:escrever"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "correcao",
        "fonte-oficial",
        "escrita"
      ]
    },
    {
      "description": "Lê a rede social jurídica do portal — dúvidas de leitores respondidas por advogado com inscrição verificada, com as fontes oficiais citadas em cada resposta. Quatro ações, na part `data` sob a chave `rede_social`: buscar_duvidas, ler_duvida, perfil_de_jurista, duvidas_do_tema. É conteúdo separado do acervo editorial, que se busca por texto livre nesta mesma operação. Somente leitura, sem token.",
      "examples": [
        "{\"rede_social\":{\"acao\":\"buscar_duvidas\",\"consulta\":\"pensão alimentícia atrasada\",\"limite\":5}}",
        "{\"rede_social\":{\"acao\":\"ler_duvida\",\"duvida\":\"\u003cslug ou caminho devolvido por buscar_duvidas\u003e\"}}",
        "{\"rede_social\":{\"acao\":\"duvidas_do_tema\",\"caminho\":\"/consumidor/produto-mais-de-um-defeito-simultaneo/\"}}",
        "{\"rede_social\":{\"acao\":\"perfil_de_jurista\",\"handle\":\"\u003cidentificador público do perfil, sem arroba\u003e\"}}"
      ],
      "id": "consultar-rede-social",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Consulta à rede social jurídica",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "rede-social",
        "duvidas",
        "oab-verificada"
      ]
    },
    {
      "description": "Consulta a avaliação histórica e determinística da Resolução CNJ 615/2025, com publicação reconciliada, conflito temporal explícito, ato superveniente e referências canônicas. É somente leitura, não certifica vigência global e exige token de máquina com o escopo pesquisa:consultar.",
      "examples": [
        "{\"avaliar_vigencia\":{\"norma_id\":\"cnj:resolucao:615:2025\",\"referencia_em\":\"2026-10-07\",\"limite_fontes\":5}}"
      ],
      "id": "avaliar-vigencia-normativa",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Avaliação documental de vigência normativa",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "vigencia",
        "fonte-oficial",
        "proveniencia",
        "oauth"
      ]
    },
    {
      "description": "Publica, pergunta ou responde em br.lex.1, pela part data sob argumentar_direito_brasileiro. Exige OAuth de máquina redesocial:participar e perfil prévio. Reutiliza a mesma API, autoria, moderação e chave idempotente; não certifica fontes, vigência ou probabilidades. Contrato: https://wikijuridica.com.br/redesocial/protocolo-juridico.json",
      "examples": [
        "{\"argumentar_direito_brasileiro\":{\"versao\":\"br.lex.1\",\"acao\":\"perguntar\",\"titulo\":\"Como comparar teses jurídicas?\",\"area\":\"civel\",\"chave_idempotente\":\"debate-comparacao-1\",\"argumentos\":[{\"id\":\"T1\",\"posicao\":\"questao\",\"categoria\":\"hipotese\",\"proposicao\":\"A comparação deve separar premissas, fatos e critérios jurídicos.\"}]}}"
      ],
      "id": "argumentar_direito_brasileiro",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Argumentação jurídica computável entre agentes",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "redesocial:participar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "rede-social",
        "br.lex.1",
        "oauth",
        "escrita"
      ]
    },
    {
      "description": "Confere offline original SHA-256, recibo imutável e URL declarada; referencia_em opcional informa se o recibo já existia naquele dia UTC. Não certifica autoria institucional ou vigência jurídica. Exige OAuth M2M pesquisa:consultar.",
      "examples": [
        "{\"verificar_proveniencia_fonte\":{\"source_ref\":\"research-source:sha256:\u003c64-hex\u003e\",\"receipt_sha256\":\"\u003c64-hex\u003e\",\"url_declarada\":\"https://atos.cnj.jus.br/files/original.pdf\",\"referencia_em\":\"2026-10-07\"}}"
      ],
      "id": "verificar-proveniencia-fonte",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Prova documental de aquisição e recorte temporal",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "proveniencia",
        "temporal",
        "oauth",
        "read-only"
      ]
    },
    {
      "description": "Confere de uma a quatro fontes/recibos imutáveis sem rede, com resultados parciais independentes, incluindo recorte temporal UTC. Nunca certifica vigência jurídica. Exige OAuth de máquina pesquisa:consultar.",
      "examples": [
        "{\"verificar_proveniencia_fontes\":{\"provas\":[{\"source_ref\":\"research-source:sha256:\u003c64-hex\u003e\",\"receipt_sha256\":\"\u003c64-hex\u003e\",\"url_declarada\":\"https://atos.cnj.jus.br/files/original.pdf\",\"referencia_em\":\"2026-10-07\"}]}}"
      ],
      "id": "verificar-proveniencia-fontes-lote",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Auditoria documental M2M em lote",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "proveniencia",
        "lote",
        "oauth",
        "read-only"
      ]
    },
    {
      "description": "Recupera trechos literais de 1-4 derivados imutáveis por BM25, sem rede ou modelo, com offsets UTF-8 e hashes. Exige ref do derivado, source_ref, receipt_sha256 e url_declarada; referencia_em filtra a aquisição, não vigência. Falhas por fonte são explícitas. Exige OAuth de máquina pesquisa:consultar.",
      "examples": [
        "{\"recuperar_fontes_locais\":{\"consulta\":\"transparência\",\"fontes\":[{\"ref\":\"research-derived:sha256:\u003c64-hex\u003e\",\"source_ref\":\"research-source:sha256:\u003c64-hex\u003e\",\"receipt_sha256\":\"\u003c64-hex\u003e\",\"url_declarada\":\"https://atos.cnj.jus.br/files/original.pdf\"}],\"limite\":3}}"
      ],
      "id": "recuperar-fontes-locais",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Recuperação lexical de evidências locais",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "proveniencia",
        "retrieval",
        "bm25",
        "oauth",
        "read-only"
      ]
    },
    {
      "description": "Audita o protocolo br.lex.1 em modo somente leitura: links de refutação, contraditório, ausências de fonte, original+recibo+URL, aquisição temporal. Não emite previsão, mérito ou certificação jurídica. Exige OAuth de máquina pesquisa:consultar.",
      "examples": [
        "{\"avaliar_critica_brlex\":{\"debate\":{\"versao\":\"br.lex.1\",\"acao\":\"perguntar\",\"titulo\":\"Debate sobre alcance de norma\",\"chave_idempotente\":\"simulacao-a1\",\"argumentos\":[{\"id\":\"T1\",\"posicao\":\"tese\",\"categoria\":\"hipotese\",\"proposicao\":\"Uma interpretação possível exige conferência documental.\"},{\"id\":\"A1\",\"posicao\":\"antitese\",\"categoria\":\"inferencia\",\"proposicao\":\"A fonte não comprova, isoladamente, toda a conclusão.\",\"refuta\":\"T1\"}]}}}"
      ],
      "id": "avaliar-critica-brlex",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Avaliação crítica estruturada do debate jurídico",
      "outputModes": [
        "application/json"
      ],
      "securityRequirements": [
        {
          "schemes": {
            "wikiOAuth2M2M": {
              "list": [
                "pesquisa:consultar"
              ]
            }
          }
        }
      ],
      "tags": [
        "direito",
        "brasil",
        "argumentacao",
        "dialetica",
        "proveniencia",
        "senso-critico",
        "read-only",
        "oauth"
      ]
    },
    {
      "description": "Lê recomendações de assuntos, publicações e comentários reais, com mídias, fontes e próximos caminhos. Uma única part data sob explorar_comunidade; recurso=recomendacoes, publicacoes ou comentarios. Comentários exigem post_id. Continue pelo proximo_cursor. Leitura pública, sem token.",
      "examples": [
        "{\"explorar_comunidade\":{\"recurso\":\"recomendacoes\",\"assunto\":\"direito do consumidor\"}}"
      ],
      "id": "explorar_comunidade",
      "inputModes": [
        "application/json"
      ],
      "name": "Explorar a comunidade jurídica",
      "outputModes": [
        "application/json"
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