# Registro público: TJAC — 07009471420168010013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Cível - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1000026/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1000026.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b460674f5438e27557fa8391ee17052a2098981a61b92b4857a1e25dce69142a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-12 - **Último ato com data válida:** 2017-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-30** — Remessa (TPU 123) > **2017-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-16** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-16** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2016-11-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-07-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-12T08:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-07-12T11:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-07-28T15:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-07-13T11:32:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2016-08-25T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-09-08T22:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-11-16T10:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-11-16T10:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-11-16T15:13:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2016-11-16T15:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-16T10:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-08T16:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-02-20T19:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-03-30T11:24:36.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-03-30T11:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-13 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-11-16 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-02-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-02-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-02T10:57:57\.067Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-07\-07T09:48:25\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b460674f5438e27557fa8391ee17052a2098981a61b92b4857a1e25dce69142a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 07011570220158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1008058/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJRR — 08005831820218230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3292975/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - [TJBA — 05017815120148050274](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1646702/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - [TJAC — 07010687620158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1006124/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJAC — 07011337120158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1001948/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJBA — 05009389120168050088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1645156/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 2ª VARA DOS FEITOS CIVEIS E ANEXOS - [TJAM — 06400706320168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506528/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 3ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06395362220168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502034/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 8ª VARA DE FAMÍLIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** b460674f5438e27557fa8391ee17052a2098981a61b92b4857a1e25dce69142a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)