# Registro público: TJAL — 07002598120158020038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1002772/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1002772.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 402d04ee606ced0d3a4c56e792c3f659c72143a050557d0641899e2bbf04392b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-06
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-07-13** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2015-09-17** — Desistência (TPU 463)
> **2015-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Fixação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-06T11:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-07-30T18:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-06T10:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-06T10:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-06T08:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-15T09:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-09T13:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-13T08:23:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-09-17T11:01:45.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2015-09-11T10:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-13T10:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25T13:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-08T08:40:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08T11:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-08T11:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-08T11:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-11T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/402d04ee606ced0d3a4c56e792c3f659c72143a050557d0641899e2bbf04392b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-09-17 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-13 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:11\.799000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150617162108
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 402d04ee606ced0d3a4c56e792c3f659c72143a050557d0641899e2bbf04392b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07002598120158020038 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/402d04ee606ced0d3a4c56e792c3f659c72143a050557d0641899e2bbf04392b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 402d04ee606ced0d3a4c56e792c3f659c72143a050557d0641899e2bbf04392b
- **SHA-256 do comentário:** c84462dfcd44a59f5b8a54c7faaff7cc051578796d85410ff5367dae20fd31f5
