# Registro público: TJRS — 00306918620078210132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível - Sapiranga - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-03-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1002813/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1002813.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7921a537a7789a74b02a3ee4a2c5a042ae1c5f8ebf4f1227072907ad0eddb196 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-03-23 - **Último ato com data válida:** 2023-04-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2023-04-19** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-19** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-18** — Recebimento (TPU 132) > **2012-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-10-24** — Apensamento (TPU 135) > **2012-08-29** — Recebimento (TPU 132) > **2012-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-02-07** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2011-01-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2010-12-23** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-03-23T16:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-06-24T17:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2008-09-26T09:49:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2008-10-13T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2008-12-15T10:10:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2009-02-26T08:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-07-16T08:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-30T09:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-02-08T08:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-08-20T08:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-01-20T09:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-12-15T07:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-04-12T13:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-10-24T14:19:49.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Proibição de condutas quaisquer", "valor": 132}]} - 2007-03-27T18:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-06-25T15:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-11-27T17:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-09-29T13:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-23T17:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-02-07T16:08:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-08-29T17:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-24T14:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-11-18T15:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-19T09:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-04-19T17:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-04-19T18:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7921a537a7789a74b02a3ee4a2c5a042ae1c5f8ebf4f1227072907ad0eddb196.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-03-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-06-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-09-26 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-10-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2008-12-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-12-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2011-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-02-07 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2011-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-08-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2012-10-24 — Apensamento; Proibição de condutas quaisquer — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-10-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-04-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:03:55\.977940224Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2007\-03\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-03\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7921a537a7789a74b02a3ee4a2c5a042ae1c5f8ebf4f1227072907ad0eddb196 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00306918620078210132 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Cível - Sapiranga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7921a537a7789a74b02a3ee4a2c5a042ae1c5f8ebf4f1227072907ad0eddb196 - **SHA-256 do comentário:** 30c588d48a8cef8ef5fbb2f6ac76065f8a25724ce90aae22d93a43191c235bfe