{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":100291,"origem":"stj","sha256_origem":"a583035c22ee896e90629eb4e39e386e34d25a49f2726183eeb4c9dfca8ae15d","registro_original":{"id_fonte":"000913786","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUINTA TURMA","classe":"PET no AREsp","classe_descricao":"PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2689837","numero_registro":"202402530905","relator":"CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)","data_julgamento":"2025-05-13","data_publicacao":"2025-05-27","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"QUESTÃO DE ORDEM. SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO. FALTA DE\nINTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO\nDO JULGAMENTO.\nQuestão de ordem acolhida para declarar a nulidade do julgamento\nrealizado em sessão anterior, o qual será renovado em sessão\nposterior.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, por unanimidade, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo\nSr. Ministro Relator para declarar a nulidade do julgamento\nrealizado em sessão anterior, o qual será renovado em sessão\nposterior.\nOs Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel\nIlan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro\nRelator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/b79a7764-5c86-4530-9b6b-18cf60e2f38f/resource/e7fc98e2-debc-4ed3-ac77-8f198ae2c6cc/download/20250630.json","coletado_em":"2026-09-18T12:46:26Z","sha256_conteudo":"5424ed95b1a1419d5339c096d2a2eb8569d08fbac6300ca79c82f09d657f6ec6","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}