# Registro público: TJAL — 07003762320178020064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-07-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003294/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003294.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-26 - **Último ato com data válida:** 2023-02-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2023-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2022-10-07** — Publicação (TPU 92) > **2022-10-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-10-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-05-17** — Atualização de conta (TPU 480) > **2021-05-07** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-26** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-13T10:05:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2018-06-07T16:21:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2018-06-06T13:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-04T11:27:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2018-03-28T14:45:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-09-15T13:38:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2017-09-02T19:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-09T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-07-26T08:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-02-08T08:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-02-08T08:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-07T11:17:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-06T13:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-10-26T15:30:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-26T15:30:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-22T11:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-17T11:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-02-17T11:17:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-11-08T15:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-17T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-06-11T10:54:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-07T23:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-04T12:25:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-02-21T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-12-07T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-11-01T15:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-26T08:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-02-08T08:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-02-08T08:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-10-06T09:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-10-04T10:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-20T15:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-05-17T15:59:10.000Z — Atualização de conta (TPU 480) - 2021-05-07T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-23T19:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-10-23T12:03:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2020-03-31T12:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-09-17T09:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-09-17T21:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-01-08T08:41:43.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003294.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-09-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-01-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-01-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-05-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-02-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-02-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-02-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2020-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2021-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-07 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:08:57\.928000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170725162220 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07003647220188020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005869/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana - [TJPE — 00000346720218173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755457/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO - [TJAM — 00000189720138046300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5736887/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS - [TJAL — 07002146220168020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1001576/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana - [TJAL — 07004716820168020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007756/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJRJ — 00012087819878190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302157/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / MARICA 1 VARA CIVEL - [TJRJ — 00090638520218190203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3296670/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA - [TJRJ — 00858164420208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293420/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)