# Registro público: TRE-MA — 00001801520126100032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003322/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003322.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** faf26a0142108be703068537472a8bb03110c2416e4fb602fef99ab3a534db74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-17
- **Último ato com data válida:** 2015-11-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-04** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2012-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-17** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-17T19:08:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-17T19:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-04T08:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-08-07T09:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-08-07T09:41:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-10T09:04:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-11T12:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51391", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/faf26a0142108be703068537472a8bb03110c2416e4fb602fef99ab3a534db74.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-11-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T17:57:55\.706000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120717190804
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: faf26a0142108be703068537472a8bb03110c2416e4fb602fef99ab3a534db74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001503820166100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001714220166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2591347/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / GM - 3
- [TRE-RS — 00005228320126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035199/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002096520126100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005078720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005071720126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002315420126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2591007/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00000914420126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001801520126100032 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/faf26a0142108be703068537472a8bb03110c2416e4fb602fef99ab3a534db74.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** faf26a0142108be703068537472a8bb03110c2416e4fb602fef99ab3a534db74
- **SHA-256 do comentário:** 030d67983eb5b89e2b00af937f69f381cca58dd6e90486b3e65cfde6fd918625