# Registro público: TRT4 — 00001300720115040571 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003364/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003364.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5eae9bea379afd61ebdc43f6b5424f19abfb0b4d7fc52ac1d3ea775849f0d4f2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-23 - **Último ato com data válida:** 2019-09-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-23** — Provisório (TPU 245) > **2019-09-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Fiscal | Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-23T12:16:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2019-09-23T13:01:10.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989) - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-09-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-23 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T07:45:40\.146000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110222000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5eae9bea379afd61ebdc43f6b5424f19abfb0b4d7fc52ac1d3ea775849f0d4f2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00011289520125040261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5518600/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO - [TRT14 — 00002149820225140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4773681/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12988, 12989 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT15 — 00001325220135150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814056/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - [TRT4 — 00009106220115040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762126/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - [TRT4 — 00001521520135040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1091763/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT16 — 00163001620205160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548298/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT22 — 00005027820235220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547886/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT24 — 00242584020195240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547056/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Rio Brilhante