# Registro público: TJSE — 00406341420138250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004627/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004627.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1567ab3f30b5d20df56a15e5a30d58e121fcf876bdf513a703449b6d4562555 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-28 - **Último ato com data válida:** 2015-09-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-15** — Petição (TPU 85) > **2015-09-14** — Documento (TPU 581) > **2015-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-09-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-09** — Documento (TPU 581) > **2015-09-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-08-13** — Petição (TPU 85) > **2015-08-06** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-15T18:05:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-08-13T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-08-06T17:21:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-09-09T13:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-18T10:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-14T10:16:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-11T12:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-10T09:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-09T13:25:26.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-09T12:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-19T11:08:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8331", "nome": "6ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-08-19T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-31T07:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-29T07:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-28T21:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-08-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-09-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:22:32\.405000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150728120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1567ab3f30b5d20df56a15e5a30d58e121fcf876bdf513a703449b6d4562555 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00074226520148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1012219/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00016412720148250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489939/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Cível e Criminal de Neópolis - [TJDFT — 00367758320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798994/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJSE — 00084961420018250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011406/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJDFT — 00380543220018070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798942/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00369305720148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798501/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJMT — 00003974220158110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798276/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR - [TJSP — 00160025120218260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797467/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** f1567ab3f30b5d20df56a15e5a30d58e121fcf876bdf513a703449b6d4562555 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** f1567ab3f30b5d20df56a15e5a30d58e121fcf876bdf513a703449b6d4562555 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)