{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":100494,"origem":"stj","sha256_origem":"32bc9107159f536f06d077d994ae698a8d9e308ed604face3e6d60f6829b1e75","registro_original":{"id_fonte":"000914911","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUINTA TURMA","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2195162","numero_registro":"202500333822","relator":"CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)","data_julgamento":"2025-06-03","data_publicacao":"2025-06-09","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA.\nCONFISSÃO QUALIFICADA E MOTIVO TORPE. COMPENSAÇÃO PARCIAL. QUESTÃO\nDE ORDEM.\n1. O presente feito deveria ter sido incluso em pauta de julgamento\nda sessão do dia 3/6/2025, mas, conforme certidão de julgamento de\nfl. 711, o recurso especial já foi julgado pela egrégia Turma no dia\n20/5/2025. Portanto, para não prejudicar as partes e resguardar os\nprincípios da ampla defesa e do contraditório, proponho que se torne\nsem efeito o acórdão de fls. 713-720, a fim de ser proferido novo\njulgamento.\n2. Questão de Ordem acolhida, tornando-se sem efeito o acórdão de\nfls. 713-720, para que seja proferido novo julgamento.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, acolher a Questão de Ordem suscitada pelo Sr. Ministro\nRelator e tornar sem efeito o acórdão de fls. 713-720, afim de ser\nproferido novo julgamento.\nOs Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel\nIlan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro\nRelator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/b79a7764-5c86-4530-9b6b-18cf60e2f38f/resource/e7fc98e2-debc-4ed3-ac77-8f198ae2c6cc/download/20250630.json","coletado_em":"2026-09-18T12:46:26Z","sha256_conteudo":"48e0513d7c99c56ce9760a00522443e49a7d5dcf4be06a7908589efca78ab849","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}