# Registro público: TJES — 00000204720218080069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-09-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-08T14:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-09-29T14:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-01-21T14:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-07-29T17:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-02-09T13:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-11-10T09:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-05-13T12:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-02-09T13:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-05-13T12:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-11-10T09:37:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-03-04T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-09-20T17:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-01-08T16:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-01-08T16:13:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-03-16T17:10:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-07-29T17:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-02-26T13:10:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-09-15T13:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-02-08T12:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-05-12T13:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-11-08T15:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-07-29T17:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-11-23T12:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-09-20T17:10:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-02-26T13:10:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-09-15T13:42:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-03-11T17:46:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-01-21T17:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-10-19T16:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}
- 2021-01-08T17:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5027", "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião Ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-11 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T07:38:36\.304000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210108161324
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001708320198080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5480377/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJES — 00001706820108080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5472125/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJMT — 00004467820098110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312239/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- [TJES — 00000011220198080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503531/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJPB — 00009138220128152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306014/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 5ª Vara Cível da Capital
- [TJRN — 01000255420148200145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298872/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 1ª VARA
- [TJPR — 00000300520148160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298255/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / LOANDA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000383320108170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297628/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo](https://wikijuridica.com.br/glossario/usucapiao-ordinaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Além do título, o possuidor precisa acreditar, genuinamente, que adquiriu a propriedade de forma legítima. Se ele sabia da existência de vício no negócio, a boa-fé desaparece e a modalidade ordinária deixa de se aplicar, restando ao possuidor recorrer, quando possível, à via extraordinária.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A boa-fé como segundo requisito

- **Âncoras documentais:** ordinaria, usucapiao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 925eb8ad138e08b90c977de08cc860a58c0372ec04a154dd5b1f28edf51afa08
- **SHA-256 do registro documental:** b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fusucapiao-ordinaria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000204720218080069 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião Ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b90c4ec97583ea54966d5572906532dcdb63ac6a8e68c48e4adb2829f76f32c6
- **SHA-256 do comentário:** e99e4976820388d1d838a08f9d276807c46aad922b50ada13313a002e98d06cd