# Registro público: TRE-MG — 00000689220196130169

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b430644ec90f2d95aaf1f298c7260e4633013f66b571f1297874ccf252452ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-15
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-27** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-15T14:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-11-27T11:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-06-19T12:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-06-26T17:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-10-23T09:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-10-28T16:58:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-11-25T10:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-14T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-10-30T11:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-10-30T17:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-11-26T18:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-11-27T11:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-06T12:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-18T16:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-20T14:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-20T14:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-20T14:54:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2019-12-20T14:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2020-02-03T08:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001330320206170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688759/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002482720246150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688747/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-TO — 06007056020246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688740/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RN — 06002904420246200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688736/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002558820166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007087220246270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688723/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- [TRE-PI — 06002099420246180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-MA — 00002941620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 63ª ZONA ELEITORAL