# Registro público: TJSE — 00183981020098250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0130a47a90f810300a6683b361e32888838e8b58b94cd7461d83d54a36614c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-10
- **Último ato com data válida:** 2015-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-04-17** —  (TPU )
> **2015-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2015-02-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-19** —  (TPU )
> **2010-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-02-25** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2010-02-11** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-03T11:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-04-17T08:21:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-19T08:19:46.000Z —  (TPU None)
- 2009-12-07T11:23:17.000Z —  (TPU None)
- 2009-09-15T10:40:59.000Z —  (TPU None)
- 2009-08-27T09:40:35.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-10T11:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-03T11:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-19T08:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-31T12:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-31T12:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-02-25T13:00:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8333", "nome": "8ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2010-02-25T12:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-25T12:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-11T12:21:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-01-11T11:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-18T17:55:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-12-15T09:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-12-15T09:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-12-07T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-24T07:17:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-10-08T08:07:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-01T11:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-24T16:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-09-16T08:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-16T08:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-09-03T08:10:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-08-31T07:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-31T07:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-08-19T16:28:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-08-10T12:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-10T12:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-08-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2009-08-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2009-09-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2009-09-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2009-11-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-12-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2009-12-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-01-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-02-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-02-25 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-02-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-08-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00183461420098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007871/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00340639520118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212650/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJSE — 00154546920088250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1005889/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TST — 00015224220105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160864/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES