# Registro público: TRE-AP — 06002861420206030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007017/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd87ae5009e5d8875be175e443d705d47e7e5b9f75e400d6e81c94fc24dc9235

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-24
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-19** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-24T14:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-04-26T11:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-13T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-02T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-02T11:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-02T11:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-02T11:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-02T20:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-02T20:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-02T20:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-03T02:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-03T02:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-08T02:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-08T02:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-09T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-09T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-12T09:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-19T11:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-19T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-19T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-19T11:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-19T18:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-20T02:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-20T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-22T11:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-26T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-26T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-12-24T14:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-05-14T11:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-08-19T10:37:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2021-08-26T13:45:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-08-26T13:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003925620246040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746240/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001346620246020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746024/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 06002942920206200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746182/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007342120206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002535920246150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746103/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-PI — 06002133520206180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746095/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PI — 06002138620246180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746079/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-TO — 06007194420246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746078/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO