# Registro público: TJES — 00000208820188080057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - MONTANHA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007118/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007118.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a06e3a29cb1b5f374d5f39f8d20d4cb40d88c53fe7e93dc0cbd5f03ab26d252a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002098120238120800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812812/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única
- [TJDFT — 00191349220158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812117/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJMA — 00001990520208100119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- [TJES — 00001443920238080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812363/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJPE — 00000284220218175220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811251/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00188464720158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810574/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJRN — 00068406520128200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª VARA
- [TJES — 00001451720248080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810067/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª VARA - ALEGRE