# Registro público: TJES — 00000205020218080068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1008147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1008147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e99f897fdeffaf3233c8276db3327e55e9ac707739020abc376e2325f3923de ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Provas em geral | Cédula de Crédito Rural ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419) - [Outros processos do assunto TPU 4964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4964) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:49:11\.700600760Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210208000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e99f897fdeffaf3233c8276db3327e55e9ac707739020abc376e2325f3923de Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001362520208080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609699/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12419, 4964 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - ITAGUACU - [TJES — 00001075420218080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835044/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12419, 4964 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - RIO BANANAL - [TRT22 — 00004826220245220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365266/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TJES — 00000209520218080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992940/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 12419, 4964 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - [TJMT — 00003651120138110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362633/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Tutela Cautelar Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TRT23 — 00001875620255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001848420265230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5359754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT12 — 00000961720255120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5352162/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.191.326 do STJ: cédula de crédito rural](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2191326/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.191.326 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 18 de maio de 2026, sob relatoria de Daniela Teixeira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de crédito rural, alongamento de dívida e requisitos legais. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cedula, credito, rural - **SHA-256 do HTML autoral:** 331a70f8724a4ec2da9bc2f58ef38d7b11b39b0b6957423e2d83c291e1f60b72 - **SHA-256 do registro documental:** 9e99f897fdeffaf3233c8276db3327e55e9ac707739020abc376e2325f3923de - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2191326%2F) ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 9e99f897fdeffaf3233c8276db3327e55e9ac707739020abc376e2325f3923de - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)