# Registro público: TST — 00004077120145080000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Presidencia
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009761/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009761.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2bed14b7254409b2541f0c5e2a65ca60018ccee5497abbb444a4aa2818decb76

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-24
- **Último ato com data válida:** 2016-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-07** — Remessa (TPU 982)
> **2016-10-07** — Remessa (TPU 982)
> **2016-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-06** — Remessa (TPU 982)
> **2016-10-06** — Remessa (TPU 982)
> **2016-10-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2016-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-19T23:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2016-06-07T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2015-09-12T23:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-10-06T20:31:50.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-06T20:31:50.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-07T08:44:38.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-07T08:44:38.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-11-30T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-10-02T14:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-15T21:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-27T17:17:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-07-27T17:17:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-25T19:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-25T19:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-02T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2015-07-29T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-29T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-11T16:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-11T16:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-31T09:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-31T09:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-09-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-09-01T09:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-01T09:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-25T16:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-25T16:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009761.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)
- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2bed14b7254409b2541f0c5e2a65ca60018ccee5497abbb444a4aa2818decb76.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2015-09-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-09-22 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-01 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-10-02 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-10-19 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-12-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-05-27 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-05-30 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2016-06-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-08-29 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-12 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-09-13 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2016-10-07 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-05-27 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-03 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:58:51\.507000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150901082137
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2bed14b7254409b2541f0c5e2a65ca60018ccee5497abbb444a4aa2818decb76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00002566420155030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016328/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TST — 01516401120065170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233653/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT16 — 00163402520255160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6221571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Estreito
- [TST — 00003103820145190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1015990/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TRF6 — 00002745619744013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202691/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 2ª Vara Cível - Belo Horizonte
- [TRT16 — 00162330920245160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT16 — 00161777220255160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3576238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT2 — 00003375720115020087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004077120145080000 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2bed14b7254409b2541f0c5e2a65ca60018ccee5497abbb444a4aa2818decb76.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2bed14b7254409b2541f0c5e2a65ca60018ccee5497abbb444a4aa2818decb76
- **SHA-256 do comentário:** 071f360aebaeb5ad19d32f3e09a2bf3e1dcd582710b29a92d946dc0f86b47b02