# Registro público: TJPE — 00000054220268173500

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009803/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1009803.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-06
- **Último ato com data válida:** 2026-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2026-01-09** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-06T18:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-01-09T10:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-05T10:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-05T11:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-05T11:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-09T07:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-10T08:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-10T08:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-01-09T10:32:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-07T04:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-09T05:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-01-09T10:32:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-01-09T10:36:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-05T11:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}
- 2026-02-05T11:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3546](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3546)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-09 — Retificação de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-09 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-09 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-02-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T08:34:37\.875000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260106000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000256920258173370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389848/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- [TJPE — 00000258120268172320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379349/) — classe: Acordo de Não Persecução Penal; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJMS — 00002805220198120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097465/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª Vara
- [TJPB — 00008579120168150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097386/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 5ª Vara Regional das Garantias
- [TJPR — 00000274620188160061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097149/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPR — 00000274420078160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097138/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJMS — 00002802720178120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092736/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª Vara
- [TJMS — 00002824020218120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088553/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3546
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Única


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b45221c8509ccc501015c68c3c25f4633bbfc20b141a2249ff74441deb2366b8
- **SHA-256 do registro documental:** af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000054220268173500 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** af0788724af20717d4ec488bc12c4d2b3b707aa58bbee4d244d0f5072958ac58
- **SHA-256 do comentário:** afb626f0ad8c82432aaee73b29283a18247124918a9a019f5d07da2897851018