# Registro público: TJSE — 00409165220138250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010171/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010171.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1df86dce881997dba0138fe3e5c5777cf4561116430c7fef625c9ce410935f25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-17
- **Último ato com data válida:** 2016-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-25** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2016-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Concurso de Credores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-26T07:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-02-25T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-02-15T18:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-02-04T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-04T09:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-12-16T16:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-12-01T08:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-10-19T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-19T10:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-09-21T12:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-06-23T07:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2014-03-12T09:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2014-03-12T07:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-10-17T15:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2016-03-31T12:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-31T12:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-25T15:31:52.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8331", "nome": "6ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-02-25T11:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-18T11:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-16T16:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04T12:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01T08:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-03T18:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T10:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T12:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23T04:39:44.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2015-06-23T07:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-23T07:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-18T23:24:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-01-28T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-16T16:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-12-13T12:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-18T07:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9418](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9418)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Concurso de Credores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-10-17 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-03-12 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-03-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-23 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-23 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-09-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-12-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-15 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2015-07-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-31 no assunto oficial «Concurso de Credores»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00411148920138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999438/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJDFT — 00244243020068070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160558/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00244220719998070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160521/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJSE — 00015696520088250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143697/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJSE — 00002606120158250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1137727/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJDFT — 00243714620168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159407/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJPR — 00000097519878160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452934/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00020516520048200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3734253/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA