# Registro público: TJRS — 00004710320038210082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Arvorezinha - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010784/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010784.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-01-31 - **Último ato com data válida:** 2021-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-08** — Recebimento (TPU 132) > **2015-08-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-04-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-02-25** — Recebimento (TPU 132) > **2013-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2013-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2013-11-27** — Recebimento (TPU 132) > **2013-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-01-03** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-01-31T16:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2004-01-21T16:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-04-13T10:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2010-02-17T17:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-05-24T08:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-03-05T09:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-01-21T16:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-07-22T16:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2003-02-11T17:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-16T17:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-12-12T16:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-06-18T10:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-28T10:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-02-22T18:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-01-10T17:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-01-27T10:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-04-08T16:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-04-14T17:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2011-05-10T16:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-07T14:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-11T16:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-21T17:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-01-03T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-27T11:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-04T11:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-04T11:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-25T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-26T10:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-27T15:39:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-12-08T10:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-18T14:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2004-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2012-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2012-05-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2013-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2013-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-13 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-08-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-12-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:21:20\.904842608Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2003\-01\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00024926820118210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1012483/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha - [TJMG — 03756436320148130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967047/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / Terceira Vice-Presidência - [TJAC — 00201377120098010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871389/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 2º Juizado Especial Cível - [TJRS — 00028418620028210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010472/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha - [TJRS — 00001837420118210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010073/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha - [TJAC — 00044848120058010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861380/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 3ª Vara Cível - [TJRN — 00242694519988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965984/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJMG — 04178389220168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964352/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9 - **SHA-256 do registro documental:** 8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004710320038210082 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Judicial - Arvorezinha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8872ef53639b0c31fb490f993857218cea6161ac0f4f50da051ef59aa2c336b7 - **SHA-256 do comentário:** d3786fbd0d24ef631c6dd390eb127c25f818e0a76e1c4a25f31ea3f9c2ed5818