# Registro público: TJES — 00000205120138080029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011908/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83c07de021a8e223724f8eb07727954c7c73e8e78477c56d6641d5454724986b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00055995620128200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673671/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 3ª VARA
- [TJPA — 00002957120108140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661784/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
- [TJMA — 00001911820138100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673544/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [TJRN — 00055925420098200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672772/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 3ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00002974120108140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672764/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
- [TJRN — 00056004020108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665762/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 2ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000275719928171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657546/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJES — 00001387520138080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655470/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO / 1ª VARA - CASTELO