# Registro público: TJPI — 00000196520108180135 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - **Classe:** Insolvência Requerida pelo Credor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1013591/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1013591.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b6aa7a0f1cdda0a61e2410a014c7df8852adafd8f120a95610ea3101ee6344c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-12 - **Último ato com data válida:** 2024-11-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-11-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-11-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-11-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-11-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-21** — Conclusão (TPU 51) > **2024-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-15** — Petição (TPU 85) > **2024-07-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-30** — Convenção das Partes (TPU 11013) > **2023-08-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-08-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-12T11:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-01-12T11:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-03-12T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 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2023-02-07T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2023-07-19T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2023-08-30T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2023-08-30T09:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2023-08-30T21:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2024-07-26T12:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2024-08-15T13:44:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2024-11-21T08:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2024-11-21T08:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2024-11-22T09:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2016-04-27T08:12:29.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2020-01-15T18:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2020-01-16T06:00:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2023-08-24T04:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-01-12T11:14:05.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-01-22T12:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-06-16T09:17:47.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-07-14T09:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2010-07-19T12:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2014-05-14T10:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2016-04-26T07:31:19.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1013591.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-11-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2024-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-11-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:32:05\.779000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100112111404 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b6aa7a0f1cdda0a61e2410a014c7df8852adafd8f120a95610ea3101ee6344c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00001750820118180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809248/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SIMÕES - [TJPI — 00000682720128180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2413799/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SIMÕES - [TJMG — 00996345220078130109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568735/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência - [TJPI — 00000677620118180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2411814/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SIMÕES - [TJPA — 00003814020058140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5557264/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ - [TJMA — 00002423120078100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550738/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O - [TJMG — 00937303220128130188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547895/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência - [TJMA — 00002418420058100085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5536789/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Insolvência Requerida pelo Credor / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 8b6aa7a0f1cdda0a61e2410a014c7df8852adafd8f120a95610ea3101ee6344c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)