# Registro público: TRE-GO — 00000055820156090027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1014263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1014263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 486ff1f26db9096d270cbd71c3e2ed6eca457ae70a52091f325c378b08029552

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-18
- **Último ato com data válida:** 2016-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-02-16** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-02-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-02-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-14T01:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-16T02:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-18T12:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-09-29T05:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-12-30T05:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-19T05:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-19T05:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-28T06:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-19T05:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-16T02:33:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2015-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T10:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-09T05:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-26T01:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-15T06:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T05:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-25T06:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T10:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-26T01:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-18T01:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T04:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T05:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-10T12:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-23T04:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-23T02:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-11T05:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-16T04:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-14T01:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14T01:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-09T04:59:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-16T04:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-04T01:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1014263.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-12-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-02-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-16 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2016-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-02-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001776320166090027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1014262/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00009881620046090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212302/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00003071420166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212246/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina