# Registro público: TJAL — 07001266820168020017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016103/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016103.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2077912b9f1ec1f1d318f7a5f76b08f688bb78301207e5936f806eaa7f3d4bdc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-12 - **Último ato com data válida:** 2020-01-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-08-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-08** — Petição (TPU 85) > **2019-08-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-08-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-05-24** — Registro Processual (TPU 12296) > **2019-05-23** — Publicação (TPU 92) > **2019-05-22** — Abandono da causa (TPU 458) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-16T20:30:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-02-16T17:45:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-01-22T12:21:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-01-22T12:21:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-01-19T17:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-01-09T11:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-01-05T11:46:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2017-08-23T06:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-22T18:16:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-07-28T10:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-07-28T10:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-07-17T11:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-07-17T11:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-07-17T11:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-22T10:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-13T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-13T09:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-03T08:45:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-02-23T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-02-22T12:15:50.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2016-10-28T05:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-20T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-09-20T08:56:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-02T07:50:08.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2016-08-26T08:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-02-12T12:18:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2016-02-12T10:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-12T08:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-22T13:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-22T13:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-16T08:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-08T19:00:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-08T08:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-05T08:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-08-05T08:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-05T08:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-08-05T08:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-05-24T12:44:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2019-05-23T10:15:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-22T20:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016103.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-01-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-02-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2018-02-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2018-02-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-02-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2018-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2018-03-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-04-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-08-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-08-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-01-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:56:50\.883000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160128174456 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2077912b9f1ec1f1d318f7a5f76b08f688bb78301207e5936f806eaa7f3d4bdc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07008008020158020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1015405/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJAL — 00003868720168020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016509/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo - [TJAL — 00006176720128020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016274/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 2077912b9f1ec1f1d318f7a5f76b08f688bb78301207e5936f806eaa7f3d4bdc - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)