# Registro público: TRT16 — 00160298020245160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1017682/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1017682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8dce8badfb55ed208093e91cd4a37b442a7bb54a5b66864992a1d7f37501d465

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Anulação de Constituição de Sindicato | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13063)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162485920255160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT18 — 00001471120255180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1023382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Rio Verde - 01a Vara
- [TRT5 — 00000113720215050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT16 — 00161943020245160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3847255/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT16 — 00161926020245160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3803429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT22 — 00000648420255220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT22 — 00000621720255220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/911399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT19 — 00000135220265190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/193912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13063, 13390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES