# Registro público: TRE-PI — 06000044720226180053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- **Classe:** Inspeção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1018795/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1018795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17928ade31fbbafddfc751cf3ff9250b182f64d3dd6988954335088eeb91c859

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-15
- **Último ato com data válida:** 2023-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-01** — Procedência (TPU 219)
> **2023-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-15T10:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-17T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-28T09:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-01-30T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-17T12:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-28T09:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-28T09:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-30T09:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-01-30T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-01-30T09:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-02T08:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-02T08:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-07T13:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-07T13:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-08T03:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-09T11:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-15T10:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-15T10:32:04.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-15T10:33:01.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-21T13:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-30T08:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2022-06-30T09:59:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-01-30T09:25:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-01T15:21:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-01T15:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-09T11:15:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}
- 2023-03-09T11:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17928ade31fbbafddfc751cf3ff9250b182f64d3dd6988954335088eeb91c859.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inspeção das Rotinas Administrativas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-06-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-03-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T19:07:42\.167000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220615103039
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 17928ade31fbbafddfc751cf3ff9250b182f64d3dd6988954335088eeb91c859

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000064020226180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029042/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PA — 06000211920256140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312018/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA
- [TRE-PI — 06000063120226180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1026264/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- [TRE-PI — 06000051520236180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1018121/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-GO — 06000703920226090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306913/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- [TRE-GO — 06000702720256090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306808/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-CE — 06001891120226060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306486/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-PA — 06000206620236140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299681/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Coincidência literal — Classe processual: Inspeção
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000044720226180053 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17928ade31fbbafddfc751cf3ff9250b182f64d3dd6988954335088eeb91c859.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 17928ade31fbbafddfc751cf3ff9250b182f64d3dd6988954335088eeb91c859
- **SHA-256 do comentário:** c694584c8009961e6e7df45ec57bc1a58ed9b7ca81f73af6dafff4c1e100775b