# Registro público: TJAL — 07006465720158020051 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019633/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019633.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d451fa7780358b6029b9f9ab66fb1ae5f337c27d85b09d79cb8d773898aa6552 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-01 - **Último ato com data válida:** 2020-03-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-16** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-12** — Petição (TPU 85) > **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-02T12:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-04-02T12:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-24T09:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-10-24T09:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-09T12:33:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-27T09:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-14T14:04:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-30T11:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2015-10-14T11:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-09T12:17:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2020-02-22T12:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-12T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-11T13:12:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-02-11T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-10T20:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-10T09:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-12T11:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-10-08T09:48:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-05T15:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-05T11:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-13T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-13T08:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-02T10:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-01-30T12:38:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-01-26T12:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-01-16T09:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-27T09:28:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-11-16T19:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-01T12:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-06-01T12:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-03-12T14:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-03-12T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-12T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-02-16T09:14:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-12T15:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-04-02T12:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-02T12:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-04-26T10:16:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-04T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-06-04T10:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019633.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d451fa7780358b6029b9f9ab66fb1ae5f337c27d85b09d79cb8d773898aa6552.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-06-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-03-30 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-09-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-06-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-04-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-05-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-05-31 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-07-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-02-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-02-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-02-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-02-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-03-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:23:00\.970000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150529181552 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d451fa7780358b6029b9f9ab66fb1ae5f337c27d85b09d79cb8d773898aa6552 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07006465720158020051 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d451fa7780358b6029b9f9ab66fb1ae5f337c27d85b09d79cb8d773898aa6552 - **SHA-256 do comentário:** 3e8ccd3882f2b76081d4784ef0dc21acf74620a67ec94595cf761401fdf679b1