# Registro público: TJAC — 07010557720158010013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Cível - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019997/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019997.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0e79bf8fb595b698018ffbbc7a2095b452f4e6c28b27eaee50eafe1b559e0a87 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-17 - **Último ato com data válida:** 2016-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-14** — Documento (TPU 581) > **2016-01-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-14** — Documento (TPU 581) > **2015-12-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-11** — Remessa (TPU 123) > **2015-11-10** — Documento (TPU 581) > **2015-11-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-04** — Documento (TPU 581) > **2015-10-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-10-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-10-29** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-18T09:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-14T15:57:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-01T16:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-15T14:09:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-16T15:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-14T09:08:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-14T09:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-14T16:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-19T16:01:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-28T15:17:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2015-10-29T11:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-29T11:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-19T09:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-19T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2015-11-09T19:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-21T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-29T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-11-04T17:41:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-11-11T15:21:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-11-10T15:43:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-11-11T15:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-23T17:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-01-14T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-01-14T15:57:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-17T08:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9180](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9180) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-09-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-10-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-10-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-10-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-11-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-11-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-11-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-12-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-01-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-16T00:24:19\.794000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150916230329 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0e79bf8fb595b698018ffbbc7a2095b452f4e6c28b27eaee50eafe1b559e0a87 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 07001884720168010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1075826/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJRR — 08005061220158230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095680/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial - [TJTO — 50150491320128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1524067/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas - [TJAC — 07008666520168010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022828/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJAC — 07007361220158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1021354/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJSE — 00007721820188250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523870/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / CAPELA - [TJAL — 07007847720178020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062749/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude - [TJAL — 07001628720158020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1048374/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9180 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 0e79bf8fb595b698018ffbbc7a2095b452f4e6c28b27eaee50eafe1b559e0a87 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)