# Registro público: TJPE — 00000053320268172630

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01f3e5c1df71f53e1973278e5b546f708c18474f233eb5c5cb40075644f1b23e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-13** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2026-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-08** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-01-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Aquisição | Esbulho / Turbação / Ameaça | Imissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-08T20:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-01-08T20:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-01-08T21:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-01-09T09:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-01-13T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-02-26T07:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-02-14T03:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-01-13T10:11:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}
- 2026-02-26T07:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7104", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447)
- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)
- [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01f3e5c1df71f53e1973278e5b546f708c18474f233eb5c5cb40075644f1b23e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Imissão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-13 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T08:34:37\.860000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260108000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 01f3e5c1df71f53e1973278e5b546f708c18474f233eb5c5cb40075644f1b23e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 07125488220188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821562/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10446, 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Imissão na Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 5ª Vara Cível
- [STJ — 00003792720058110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622984/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- [TJMS — 00002930620138120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282234/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- [TJPE — 00000017220238173350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598034/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJMA — 00001867620188100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575916/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJMS — 00001510820118120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678929/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª Vara
- [TJPI — 00000814919988180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2736119/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 2ª VARA DE PARNAÍBA
- [TJPR — 00272535620218160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724993/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10445, 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000053320268172630 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Aquisição | Esbulho / Turbação / Ameaça | Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01f3e5c1df71f53e1973278e5b546f708c18474f233eb5c5cb40075644f1b23e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 01f3e5c1df71f53e1973278e5b546f708c18474f233eb5c5cb40075644f1b23e
- **SHA-256 do comentário:** 74726f67a22b61f45c24d9be7386d733c71a6d0151e5a69377fef811eff18ae7