# Registro público: TRE-PI — 06000067220206180025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1023331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1023331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e685c1b0e1a8f5fdae716ad8260756dede82209e8919a9bd848d6cf71ac5ecf1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-05
- **Último ato com data válida:** 2021-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-11** — Reativação (TPU 849)
> **2021-03-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-09** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-05T20:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-14T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-18T10:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2020-06-03T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-11T21:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-25T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-25T13:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-25T13:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-25T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-29T11:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-02T21:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-06T00:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-08T12:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-09T08:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-05T20:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-14T14:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-19T08:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-03T17:55:05.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-09T08:20:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2020-06-13T10:37:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-13T10:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-03-11T21:43:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-03-11T21:43:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-03-16T12:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-03-17T11:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2021-03-17T11:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11589](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11589)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06000184320206180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1565195/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11589, 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TSE — 06004692520206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077581/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / GABINETE STJ1
- [TRE-RN — 06000021420206200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699948/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11589, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004651920206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072570/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / GABINETE STJ2
- [TRE-RN — 06003390820246200064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004681720206100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066564/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / GABINETE STF2
- [TRE-CE — 06001186820206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052785/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-SP — 06000253220206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046667/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA