{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":102398,"origem":"stj","sha256_origem":"7d61e061dc6fcf5673b0673b53e371525d4bce1df660ac9efac69bcb687f6e97","registro_original":{"id_fonte":"000918671","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"TERCEIRA TURMA","classe":"PET no AREsp","classe_descricao":"PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2751436","numero_registro":"202403564372","relator":"HUMBERTO MARTINS","data_julgamento":"2025-06-30","data_publicacao":"2025-07-03","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES.\nJULGAMENTO PELO COLEGIADO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PARA ANULAR O\nJULGAMENTO. PRAZO RESTABELECELIDO.\nTendo em vista o equívoco na manutenção dos presentes autos para\njulgamento na pauta virtual, chamo o feito à ordem para anular o\njulgamento do agravo interno e determinar a suspensão do feito por\n30 dias, atendendo ao pedido das partes para a realização de\ntratativas visando à formalização de acordo.\nPetição recebida como embargos de declaração, esses acolhidos, com\nefeitos modificativos, para anular o acórdão do agravo interno.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025,\npor unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos\nmodificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\nOs Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura\nRibeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/b17ef444-c409-46ef-a763-dc81fa296489/download/20250731.json","coletado_em":"2026-09-09T12:52:51Z","sha256_conteudo":"7357cbd603dbffd43bc3ed7b8ca41877061e41af572c1b6c570418e07f293c23","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"7d61e061dc6fcf5673b0673b53e371525d4bce1df660ac9efac69bcb687f6e97","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}