# Registro público: TRE-PI — 06000058820246180044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024239/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d13d270f2cc1326125856ee097bc345ec016a0fd4bd6f139cd4ed397068541ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-09
- **Último ato com data válida:** 2024-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-15** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-14** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-05-14** — Procedência (TPU 219)
> **2024-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-09T09:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-04-09T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-05-13T09:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-09T09:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-09T10:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-09T11:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-10T08:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-05-04T10:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-04T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-08T11:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-05-13T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-14T10:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-14T10:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-14T10:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-15T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-05-15T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-05-16T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-05-21T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-14T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-02T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-04-09T09:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-05-04T09:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-05-04T09:33:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-05-14T08:57:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2024-05-14T08:57:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2024-07-02T12:09:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2024-07-02T12:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000236220206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789210/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-RO — 06000323120206220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425707/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- [TRE-GO — 06000313820246090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-CE — 06001099720246060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788661/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-RJ — 06000757320246190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788518/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-RJ — 06000753420206190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787377/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000309220206090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787224/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 06000310520246090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787136/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU