# Registro público: TRE-PE — 06000109620206170006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024489/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2720be771fd43808b1265736a0d1a67e3c8cbfe0f98d4258499e0ef4b3f6d028

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-08
- **Último ato com data válida:** 2020-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-08T13:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-08T13:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-24T15:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-19T20:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-20T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-24T21:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-24T21:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-24T21:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-24T21:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-24T21:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-27T00:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-27T00:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-27T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-27T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-28T09:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-30T00:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-30T00:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T10:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-08T13:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-14T10:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-24T20:11:09.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-05T10:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-05T10:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000283220206090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682382/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-SE — 06000058320206250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4017060/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000283620206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682303/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-MG — 06000092920246130121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682197/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- [TRE-GO — 06000282220246090032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681936/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
- [TRE-PR — 06000344820246160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681902/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- [TRE-MG — 06000092820206130199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681789/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
- [TRE-SP — 06000230720246260103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681654/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO