# Registro público: TJRS — 00058319720138210071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Taquari
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 075c703b3966b6d34466c64968bfdf1cd0125f8a730352756bcf2848f80d096c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-06
- **Último ato com data válida:** 2022-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-11-13** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-11-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-11-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-12-06T10:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-12-09T13:37:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-12T08:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-02-15T10:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-09T17:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T19:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-15T16:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T16:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T17:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T10:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T10:56:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-12T10:56:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-13T13:09:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-17T09:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-30T20:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-19T15:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T15:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-12-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-06-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-09-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-11-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-11-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-11-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00195115720108210071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1025632/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Taquari
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00048648620128210071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1025331/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Taquari
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos