# Registro público: TRE-MA — 00002836520166100037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024892/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a9a65b7395251e896d1d242598ae22bb3a8224d2f9ebbdaf7f1ed45edc77569

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-12-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-03T16:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T15:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-02T16:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T19:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T13:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T16:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-21T09:53:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51396", "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002562520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000732820166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698580/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002597720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694793/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000498920166100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1025489/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000949620166100034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024971/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00004130620166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002629020166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS