# Registro público: TSE — 06000026920216050087

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027351/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027351.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da7a051242080e37921e5b65c5328c15504ac3a0fc254342d33224cfd85d22aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-26
- **Último ato com data válida:** 2022-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-06** — Remessa (TPU 123)
> **2022-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-30T11:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-06-30T16:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-30T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T16:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T16:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T16:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T17:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-06T20:11:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-06-30T16:52:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-07-01T05:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01T05:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-21T16:30:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-27T02:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29T02:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29T02:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T05:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02T09:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02T09:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02T09:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02T09:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-06T20:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26T15:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-01-26T17:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-01-31T15:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-01T17:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-04-04T13:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-04T13:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04T13:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29T17:33:54.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2022-04-29T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02T17:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02T17:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02T17:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02T18:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-04T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04T02:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-06T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-06T09:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-06T20:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027351.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 12062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12062)
- [Outros processos do assunto TPU 11718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11718)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da7a051242080e37921e5b65c5328c15504ac3a0fc254342d33224cfd85d22aa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Abuso - De Poder Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-06-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-09-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:37\.372075710Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-26T15:11:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: da7a051242080e37921e5b65c5328c15504ac3a0fc254342d33224cfd85d22aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06005191520196050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182276/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TSE — 06005017520206210044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150675/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-TO — 00005184220166270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TSE — 06002795220206060068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449899/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-TO — 00000029420176270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533336/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-SP — 00004625320166260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174237/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11640, 11718, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-AL — 06009715820226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105711/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AM — 06002993520246040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259763/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 11 ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026920216050087 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** da7a051242080e37921e5b65c5328c15504ac3a0fc254342d33224cfd85d22aa
- **SHA-256 do comentário:** 249434ba02c10a5aaf815f7ba856d945e77b225d9b5137b116efee15f10be715