# Registro público: TRT3 — 00000195520115030052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Cataguases - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027376/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027376.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 942a79d05cddd504653185d8b4bc6991c7b405ee2d08df20da6f41ba774e4050 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14 - **Último ato com data válida:** 2016-07-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-07-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-02-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-01** — Remessa (TPU 123) > **2013-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-12-07** — Conclusão (TPU 51) > **2012-12-07** — Documento (TPU 581) > **2012-11-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos indenização por Tempo de Serviço ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027376.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - indenização por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-03-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-03-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2012-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2012-11-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2012-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2012-12-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-07-01 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-02-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-02-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-03-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-07-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «indenização por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «indenização por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «indenização por Tempo de Serviço»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:20:54\.634421876Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 942a79d05cddd504653185d8b4bc6991c7b405ee2d08df20da6f41ba774e4050 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000200720155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1055038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT3 — 00001676720145030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00005311020125020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT10 — 00001874920245100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT2 — 00005304520105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00005293820105020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT10 — 00001309720255100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT4 — 00005098520125040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE