# Registro público: TJES — 00000222520228080055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028343/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d307b780dd7bc1bf6892e03c855b14f92a01ce72467c5f2fa3b723ae50e9b30

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Poluição

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001400420168080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712327/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3621
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- [TJPR — 00000124420198160093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710874/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003014920118140501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707115/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- [TJSP — 15079151720228260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705335/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 02 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- [TJRR — 08011648120248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704088/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJRR — 08011577520228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701050/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- [TJRR — 08011533820228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694449/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL
- [TRF1 — 00002190220164013908](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Itaituba