# Registro público: TJSP — 00269491520108260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028533/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028533.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d154f2d8b1644f0c74e650b980b2f2d64003dfe976b098cd05160f75a970fbf4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 107
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-25
- **Último ato com data válida:** 2020-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-17** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-18T17:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-23T15:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-24T17:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-29T15:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T16:13:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-10-03T16:00:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-28T17:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-30T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03T17:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-05T15:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T17:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-25T13:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T13:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-27T17:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-01T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T17:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 107 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028533.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 02032192520068260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728640/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJSP — 02017333420088260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJRN — 00058839220128200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJSP — 00026071120138260590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727502/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- [TJRN — 00053276120108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00078197120218190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2728504/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00033574220198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2723434/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00015219720208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2720595/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM