# Registro público: TRE-PB — 06000195920206150056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028545/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4567c9d0b44da534c3c42f983660c2f7b82d3b9fa622d98b1a494aba11ea38f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-15T09:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-06-29T09:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-28T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-31T10:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-13T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-27T12:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-28T12:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-31T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-31T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-04T00:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-04T00:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-08T03:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-08T03:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-08T03:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-08T03:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-08T03:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-08T03:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-10T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-15T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-15T03:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-24T13:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-15T09:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-06T14:23:17.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-07-31T12:38:07.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-09-16T12:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-09-16T12:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000349520266160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746251/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- [TSE — 06001860920226140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068498/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / GABINETE STJ1
- [TRE-RJ — 06000738420246190052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746242/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000743920206190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-BA — 06000440820266050067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746217/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000442520246050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746167/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000233120256260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746117/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-GO — 06000298520256090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746116/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS