# Registro público: TJMA — 00000300419978100061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2� VARA DA COMARCA DE VIANA - **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-08-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029239/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029239.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 44fc29a1e007117a93513219d414fd33a3eef32fedebbec151eabda3e53035e8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-08-20 - **Último ato com data válida:** 2023-05-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-22** — Documento (TPU 581) > **2023-05-09** — Réu revel citado por edital (TPU 263) > **2023-05-09** — Documento (TPU 581) > **2023-05-08** — Petição (TPU 85) > **2023-05-08** — Conclusão (TPU 51) > **2023-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-27** — Documento (TPU 581) > **2023-03-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2023-03-20** — Documento (TPU 581) > **2023-03-16** — Documento (TPU 581) > **2023-03-16** — Documento (TPU 581) > **2023-03-16** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Qualificado ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-09T10:18:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-05-22T11:27:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-05-09T12:38:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 1997-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2012-04-24T11:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2013-07-31T16:17:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-02-24T14:14:50.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-02-24T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-02-27T13:50:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-03-16T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-03-16T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-03-16T13:23:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-03-20T18:25:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-04-27T14:54:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-04-27T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-05-08T16:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-05-08T18:51:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2012-05-08T10:13:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2013-07-31T16:14:51.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2013-08-06T17:58:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-02-24T14:07:21.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} - 2023-03-20T18:14:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-08-20 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-04-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-05-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-08-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-03-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-03-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-03-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-03-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-04-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-05-09 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-09 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-05-22 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-05-08 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-08-06 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:34:38\.169000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970820000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-08\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 44fc29a1e007117a93513219d414fd33a3eef32fedebbec151eabda3e53035e8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002264320088100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319344/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O - [TJMA — 00000843020208100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2282565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - [TJES — 00001653320058080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322234/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA - [TJMA — 00001849620058100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566012/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O - [TJPI — 00002006220188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320517/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TJPE — 00000321420068171370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320118/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA - [TJPI — 00002039020118180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319082/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 1ª VARA DE ALTOS - [TJPB — 00007028020178150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5318953/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE VIANA / 1ª Vara Mista de Itabaiana ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1394/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado - **SHA-256 do HTML autoral:** 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152 - **SHA-256 do registro documental:** 44fc29a1e007117a93513219d414fd33a3eef32fedebbec151eabda3e53035e8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1394%2F)