# Registro público: TJPE — 00000056420008171330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2000-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1033859/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1033859.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df807b5c0de4fd5af52b1c5a7ec96999ab723f94b4c866fe1606d88b0a07b18d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2000-10-17
- **Último ato com data válida:** 2020-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-11-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-11-04** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2011-10-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-12-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-11-10** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2009-11-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2000-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2007-09-27T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2007-09-27T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-12-03T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-12-11T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-10-03T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-10T17:11:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
- 2009-11-10T17:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-11-10T17:20:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2011-10-01T22:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-04T16:42:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2011-11-04T16:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-04T16:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-11-04T16:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-18T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T14:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-18T14:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-18T14:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003088220188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746295/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- [TJMA — 00001925920198100115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745783/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- [TJPA — 00003017220088140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745263/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPE — 00000279720018171230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746229/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJAP — 00025348620198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745125/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJPB — 00005981720108150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745074/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara Única de Rio Tinto
- [TJPE — 00000281720218171510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744993/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- [TJAP — 00025287220258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744608/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara do Tribunal do Júri de Macapá