# Registro público: TJRJ — 00001515019728190031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARICA VARA CRIMINAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1972-03-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1034552/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1034552.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd5d253b97a98eaced790611b336364182368d51f84ead1a7d3488bc7f8c63eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1972-03-04 - **Último ato com data válida:** 2013-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2013-01-24** — Redistribuição (TPU 36) > **1975-05-21** — Definitivo (TPU 246) > **1972-03-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alteração de limites ## Movimentações processuais (fonte) - 1972-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2013-01-24T20:42:41.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 1975-05-21T10:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3423](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3423) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alteração de limites — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1972-03-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1975-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-01-24 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:36:38\.112558307Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1972\-03\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1972\-03\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: bd5d253b97a98eaced790611b336364182368d51f84ead1a7d3488bc7f8c63eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 02637314620218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1971368/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00828278520228190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2738275/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / SAO GONCALO I JUI ESP CRIM - [TJSP — 00016473420108260534](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134147/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE SANTA BRANCA - [TJRJ — 01823137720078190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735138/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / CAPITAL I J VIO DOM FAM - [TJPA — 00000266020078140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980780/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU - [TJRS — 50000723320238210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542522/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3423 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula - [TJSP — 00008234120078260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4931610/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3423 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA - [TJMA — 00001951720198100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738214/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3423 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O