# Registro público: TRE-BA — 06000022320196050028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1035669/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1035669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6860ad06e6b5fef0890666796ef773746dd5f9e02ab1e632d618641745601d10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-16
- **Último ato com data válida:** 2020-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-15** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-07-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-24** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-16T21:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-23T13:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-03T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-03T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-06-24T10:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-13T21:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-13T21:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-13T21:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-16T15:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-22T12:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-16T21:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-03T09:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-06-24T16:29:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-15T00:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-15T00:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T02:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T02:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-22T12:14:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-22T12:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16636", "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6860ad06e6b5fef0890666796ef773746dd5f9e02ab1e632d618641745601d10.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidato Não-Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-15 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-22 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-22T06:13:01\.353000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191216212345
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-12\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6860ad06e6b5fef0890666796ef773746dd5f9e02ab1e632d618641745601d10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000018020206050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011854/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000715820246050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291071/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000693420206090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276883/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-GO — 06000056020206090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629172/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-RO — 06000548020206220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1066497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000129220206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1047587/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06000101720206170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1015031/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000066520206040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1013835/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12601
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000022320196050028 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Candidato Não-Eleito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “28 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6860ad06e6b5fef0890666796ef773746dd5f9e02ab1e632d618641745601d10.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6860ad06e6b5fef0890666796ef773746dd5f9e02ab1e632d618641745601d10
- **SHA-256 do comentário:** c64e911d0065e1d6f7290b7be4ac7182d3fb42f1fb2f412b89638cc404422f71