# Registro público: TJPB — 00001016120058151071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Jacaraú
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1037568/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1037568.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd1cdb4191db5e169432c04c4d70559e31a41211ef8c1b93b5d97c74b672b3f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-03-10
- **Último ato com data válida:** 2023-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-23** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2005-04-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2005-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2005-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-01T09:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-23T19:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-25T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-25T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-07-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-07-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-01T09:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-23T19:19:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-28T11:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}
- 2023-08-28T11:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12241](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12241)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd1cdb4191db5e169432c04c4d70559e31a41211ef8c1b93b5d97c74b672b3f9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-04-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-01 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-08-23 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Curatela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T01:30:50\.061000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20050310000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bd1cdb4191db5e169432c04c4d70559e31a41211ef8c1b93b5d97c74b672b3f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009096420128150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289718/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJPB — 00005578720158150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536415/) — classe: Tutela Cível; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJDFT — 00573977720028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245920/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / 3? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00008698620148150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146979/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / Vara Única de Sumé
- [TJMT — 00004379420148110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227578/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TJDFT — 00570010320028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193413/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00542284320068070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131793/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00004229220198110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080983/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Jacaraú / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001016120058151071 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Jacaraú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd1cdb4191db5e169432c04c4d70559e31a41211ef8c1b93b5d97c74b672b3f9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bd1cdb4191db5e169432c04c4d70559e31a41211ef8c1b93b5d97c74b672b3f9
- **SHA-256 do comentário:** fb943512f87bd0192dbccb082b8d987c546bec76fd2f3356d2b9d7f0bc78597a