# Registro público: TJRS — 01186418720058210073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Tramandaí - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1038580/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1038580.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fee9eeb27ef7db4530aefb1a82c3ec0c3c48a91e284fb06133d3e7be0b597ca1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-07-28 - **Último ato com data válida:** 2023-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-02-20** — Definitivo (TPU 246) > **2012-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-10-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-06-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-05-08** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2012-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-03-09** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2012-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-01-26** — Recebimento (TPU 132) > **2012-01-12** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-07-28T10:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2005-09-19T10:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-09-29T10:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-12-09T13:28:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2006-01-27T16:01:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2009-01-20T18:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2009-04-17T15:19:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-10-19T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2008-11-06T08:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-07-13T11:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-08-26T09:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-11-16T09:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-02-06T12:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-04-11T08:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-06-08T08:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-08-07T08:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2005-08-24T17:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-11-29T17:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-13T18:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-02-17T14:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-02-17T14:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2008-08-04T11:01:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-09-03T10:14:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-12-22T10:28:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-01-12T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-04-17T15:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-08-12T13:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2011-03-30T15:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-05-09T14:00:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-21T17:11:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-07-22T14:10:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-07-27T09:39:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-08-17T15:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-30T16:14:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-09-27T17:42:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-10-28T14:30:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-11-01T15:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-28T14:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-01-12T11:25:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-01-26T10:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1038580.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fee9eeb27ef7db4530aefb1a82c3ec0c3c48a91e284fb06133d3e7be0b597ca1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-09-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2005-09-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2005-12-09 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2006-01-27 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-01-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2009-04-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-03-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2012-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-05-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2012-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-10-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/44` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:15:50\.746610758Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-07\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fee9eeb27ef7db4530aefb1a82c3ec0c3c48a91e284fb06133d3e7be0b597ca1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01186418720058210073 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Tramandaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fee9eeb27ef7db4530aefb1a82c3ec0c3c48a91e284fb06133d3e7be0b597ca1 - **SHA-256 do comentário:** 7b36f31f9fcd1ee3ba359b4cc62559d281106fe9dfbd9b1d695dc154df4b5591