# Registro público: TST — 00012567120135150133 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidencia - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1040976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1040976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 96f8c3e4525728c8679102c941d380d1f89a4183594d92bc02ada813b5f772fd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 65 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-19 - **Último ato com data válida:** 2018-07-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-13** — Remessa (TPU 982) > **2018-07-13** — Remessa (TPU 982) > **2018-07-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-09** — Remessa (TPU 982) > **2018-07-09** — Remessa (TPU 982) > **2018-06-08** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-08** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-08** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-07** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-07** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-20T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2017-07-10T09:43:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2018-07-09T21:39:48.000Z — Remessa (TPU 982) - 2018-07-09T21:39:48.000Z — Remessa (TPU 982) - 2018-07-13T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 982) - 2018-07-13T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 982) - 2016-01-22T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-01-22T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-06-03T09:58:57.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-06-03T09:58:57.000Z — Remessa (TPU 123) - 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2016-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-16T18:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]} - 2016-06-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 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2016-06-15T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2016-06-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2016-06-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2016-06-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2017-07-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2017-07-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2017-07-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2016-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2016-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1040976.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização / Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-02-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-06-08 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-06-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-06-16 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-06-17 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-06-20 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-07-04 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2017-07-05 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-07-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2017-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-05-23 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-06-07 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-06-08 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-07-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2018-07-13 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-06-15 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-09 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-16T00:57:36\.256000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160218155856 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 96f8c3e4525728c8679102c941d380d1f89a4183594d92bc02ada813b5f772fd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00006962920155030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1048647/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TST — 00014240520115150146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141380/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00010689620125040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5291353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TST — 00012481720135010511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1047709/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TRT4 — 00010672120125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - [TRT4 — 00010344520125040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE