# Registro público: TRT4 — 00001469420125040871

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1041069/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1041069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 036d70a4bb24a3260ac0f5e9aa5c5591fa5fcc0596c3ff86b20ddd2ad01f4dca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-18
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-27** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-27** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-27** — Remessa (TPU 123)
> **2015-05-29** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Multa de 40% do FGTS | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-24T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-07T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-27T11:06:47.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2021-04-22T18:10:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-04-23T10:08:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
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- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00003884420125020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13864, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000019220105020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13864, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00001802220115020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13864, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT23 — 00000738720235230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13864, 13924
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00001564720165230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13924, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00008930820125040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13858, 13864
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT5 — 00000490620145050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13864, 13924
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00000918620115040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668873/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13864, 13924
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA