# Registro público: TRE-PB — 06000197020206150020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1042452/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1042452.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4e09bc8d2e68397b619cc9ac69ee3ba134eb5d79685f7588cdccb02e547741b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-06
- **Último ato com data válida:** 2020-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-15** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-06-15** — Impronúncia (TPU 10961)
> **2020-06-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-06T15:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-08T11:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-14T16:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-08T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-08T11:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-15T11:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-15T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-15T18:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-20T00:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-20T00:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-23T01:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-23T01:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-23T01:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-23T01:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-18T18:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-06T15:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-08T11:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-15T11:46:21.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-06-15T11:46:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-07-18T18:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}
- 2020-07-18T18:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000109220206130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902656/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce
- [TRE-MG — 06000106820246130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901491/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- [TRE-CE — 06001117620206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901331/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-GO — 06000335420206090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899428/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-PI — 06002335320206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898822/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-GO — 06000327320206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898740/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-BA — 06000463120206050085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897626/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000246020206260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897234/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL