# Registro público: TST — 00010375720115150156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Presidencia
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f695f478f23bb8135d5cf87292b24dd0058e91135dacde33990f195737b81252

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-28
- **Último ato com data válida:** 2015-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-04-30** — Remessa (TPU 982)
> **2015-04-30** — Remessa (TPU 982)
> **2015-04-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-04-27** — Remessa (TPU 982)
> **2015-04-27** — Remessa (TPU 982)
> **2015-04-10** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-10** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-10** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Subempreitada | Subempreitada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-27T22:05:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-04-27T22:05:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-09-26T10:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-04-30T13:58:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-04-30T13:58:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-12-15T15:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2014-06-16T09:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-06-16T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-05-29T18:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-29T18:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-04T13:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-04T13:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-03T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-03T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-28T19:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-28T19:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-12T14:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-12T14:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-20T17:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-20T17:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-10T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-02-26T17:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044006.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8806)
- [Outros processos do assunto TPU 8806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8806)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f695f478f23bb8135d5cf87292b24dd0058e91135dacde33990f195737b81252.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Subempreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2014-06-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-06-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-03 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2014-09-10 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-09-11 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-09-12 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-09-26 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-12-02 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2014-12-03 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-12-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-04-09 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-04-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-04-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-04-30 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:34:02\.054000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140616090340
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f695f478f23bb8135d5cf87292b24dd0058e91135dacde33990f195737b81252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00100952320155180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1133794/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8806
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TST — 00007434920155190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715692/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8806
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00012660620105040561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5962204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8806
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
- [TST — 00007673520115150123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029291/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8806
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia
- [TRT4 — 00012453520135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8806
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00011256320115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8806
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010375720115150156 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Subempreitada | Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2015-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f695f478f23bb8135d5cf87292b24dd0058e91135dacde33990f195737b81252.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f695f478f23bb8135d5cf87292b24dd0058e91135dacde33990f195737b81252
- **SHA-256 do comentário:** b939691e00e88a0c3367fa923b8465f70313030ae161a297a69043c40aff272d